É possível que ocorra migração de um processo de um sistema eletrônico para outro por iniciativa do Tribunal Estadual ou em razão de recomendação e/ou resolução do CNJ, dentre os exemplos estão a migração do sistema Themis para o e-Proc ou do sistema Projudi para o PJe.

Via de regra, apesar da migração de um sistema para o outro, a numeração processual permanece a mesma, porém, existem exceções em caso de mudança de fase processual.

Na Deep Legal foi criado um sinal de migração para mitigar o falso arquivamento dos processos que contém sinais de migração. Contudo, detectamos que nem todos os Tribunais comunicam e/ou divulgam o cronograma de migração de modo que esse sinal será aperfeiçoado a cada detecção.

Encontrou a sua resposta?